Audiência Pública e Avalia Metas Fiscais de 2013

Na manhã desta sexta-feira, 28, fevereiro o prefeito Antônio Vicente Piva e a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer receberam secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade na Câmara Municipal de Vereadores para a audiência pública de avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013.

Obedecendo à legislação vigente e ao dever cívico de prestar contas aos cidadãos, foi realizado a apresentação pela técnica contábil Mirian Shumann. No resultado primário principal que tem por finalidade demostrar a capacidade de o Município honrar o   pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias, são consideradas apenas as chamadas receitas e despesas primárias, que não incluem, pelo lado das receitas (as financeiras), operações de crédito e alienação de bens, e do lado da despesa, a concessão de empréstimos e o pagamento do serviço da dívida (juros, encargos e amortizações).

 No período de janeiro a dezembro de 2013, o resultado primário foi de R$ 6.317.080,85. Esse valor é superior ao valor inicialmente estabelecido de R$ (1.229.883,68). O desempenho demonstra que as receitas primárias foram integralmente suficientes para suportar as despesas primárias, o dispêndio com juros e amortizações totalizou R$ (1.684.610,71) no período.

Segundo o Balanço Orçamentário da Receita, o total previsto que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital excluídas as deduções para o FUNDEB, foi estimado na Lei de Orçamento para o exercício de 2013 no montante de R$ 54.506.800,00. A receita efetivada no período de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 50.748.793,25, tendo sido arrecadado, portanto, 93,11% da meta para o período, comparada à projeção para o período, no valor de R$ 54.506.800,00, constante na programação financeira. Esse desempenho foi propiciado pelo resultado negativo das receitas correntes e de capital, principalmente as referente as Transferências de Capital, que atingiu o percentual de realização equivalente a 61,19 % da programação para o período.  

“Estamos com as contas da administração em dia, adquirimos a primeira motoniveladora com recursos totalmente próprios, investimos na frota da saúde. Estamos ampliando o posto do bairro industrial, na educação realizamos reformas em várias escolas, diversos investimentos importantes, nosso objetivo não é lucrar nosso objetivo é servir o público e é isto que estamos fazendo”. Destacou prefeito Antônio Vicente Piva.