Secretaria de habitação participa do Seminário Minha Casa Minha Vida
Na data de 04/09, a Caixa Econômica Federal organizou na cidade de Passo Fundo o Seminário de Habitação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Os palestrantes foram Roberto Carlos Ceratto – Superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida; Noemi Lemes – Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas e Maria do Carmo Avesani – Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação no Ministério das Cidades.
Na oportunidade foi ressaltado o grande objetivo do Programa Minha Casa Minha Vida, que é reduzir o déficit habitacional promovendo o acesso à casa própria. Lançado no ano de 2009, o programa já consolidou mais de 27 milhões de unidades habitacionais, apenas no ano de 2013 já se tem uma estimativa de investimento de aproximadamente 130 bilhões de reais.
Segundo Maria do Carmo, “o sucesso do PMCMV depende da efetiva parceria federativa na implementação das estratégias sociais, econômicas e urbanas. O município deve ter um olhar diferenciado sobre o seu território e o espaço a ser intervido, respeitando cada uma das suas particularidades e especificidades”.
Neste ano foi lançado o PMCMV Município: este para municípios com população inferior a 50 mil habitantes que prevê empreendimentos (loteamentos ou núcleos) de até 60 unidades habitacionais, no valor de R$ 35.000 cada. Alguns dos critérios nacionais para inclusão são: renda familiar de até R$1.600,00, famílias residentes em área de risco, ser deficiente físico, mulher chefe de família.
A família contemplada com o Programa pagará uma parcela mínima de R$ 25,00 ao mês e no prazo de 120 meses terá seu imóvel quitado.
“Para o Município habilitar-se ao Programa, este deverá ter assinado o Termo de Adesão e ter área regularizada e infraestrutura.O objetivo final da oferta de habitação de interesse social é a garantia do direito a moradia digna, enquanto instrumento de promoção da da cidadania”. Destacou a secretária de habitação Nara Adams.
A Secretaria de Habitação esteve presente com a secretária municipal de habitação Nara Marisa Adams, o secretário adjunto Oli Padilha e a assistente social Vivian Vanzin.