Chegou na noite de segunda-feira (3) a retroescavadeira hidráulica enviada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Obras Públicas – Secretário Luiz Carlos Busato, para colaborar nas obras de terraplenagem na área onde a Stara vai erguer sua fábrica de tratores. Cabe ressaltar que o operador da máquina é cedido pelo Governo Municipal, sendo este efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
A cedência da máquina integra o pacote de benefícios oferecido por Tarso Genro para a instalação da fábrica no Rio Grande do Sul. Ainda falta licitar o serviço de 500 horas/caminhão para oito basculantes, 700 horas de rolo compactador e 650 horas de trator-esteira o que conforme o Secretário
A retroescavadeira iniciou trabalhos na manhã do dia seguinte, juntando-se às máquinas da prefeitura de Não-Me-Toque que já trabalham para a empresa desde 2010, somando 5.698 horas máquina e 24.099 quilômetros rodados dentro das áreas de terraplenagem. Uma lei municipal permite ao município prestar serviços com máquinas para empresas que se instalam e que executam projeto de ampliação.
– Não poderia ser diferente. O Governo Municipal reconhece a importância das empresas no desenvolvimento econômico e social de Não-Me-Toque e presta serviços arcando com a responsabilidade de deixar de lado outros setores, pensando no futuro do município – avaliou o prefeito Antônio Piva.
Desde o mês de outubro, a Stara está pagando a hora extra dos servidores que trabalham nas obras de terraplenagem, o combustível das máquinas e caminhões e possíveis serviços e peças de manutenção em caso de danos durante o serviço.
A vice-prefeita Teodora Lütkemeyer explica que o Governo Municipal vem se empenhando para garantir incentivos desde antes do anúncio da instalação da fábrica de tratores. O Executivo Municipal, segundo Teodora, está consciente da importância dos investimentos da Stara e do quanto isso significa pra o crescimento de Não-Me-Toque.
– Desde a negociação para implantação da fábrica em Não-Me-Toque, que completou um ano no início de dezembro, o Governo Municipal empreendeu esforços para atender as demandas de compra de área e, junto com a direção da Stara, buscar incentivos do Estado – explicou a vice-prefeita.
Em 2012, até 10 de novembro, a prefeitura cedeu máquinas que trabalharam até agora 1.505 horas, além de caminhões que rodaram 7.014 km dentro da párea de terraplenagem. Em 2011 foram 1.565 horas máquinas e 7.936 km rodados de caminhões; em 2010 foram 1.235 horas máquinas e 2.934 km rodados e em 2009 foram 1.393h com 6.215 km rodados.
Também vêm recebendo incentivos em serviços de máquinas as indústria Jan, que soma 2.823 horas máquina e 22.660 km rodados de caminhões desde 2010. A Cotrijal já recebeu 368 horas/máquina e os caminhões rodaram 6.424 km desde 2009.
Na tarde de terça-feira (04) a Vice-Prefeita Teodora Lütkemeyer, o Assessor Jurídico, Edelmir Kissmann e o Médico Veterinário Ivanio Machado, estiveram na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) e na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Audiência no INCRA
Em audiência com Clodoir Oliveira da Silva, tratou-se da doação, em definitivo, do Abatedouro local ao Município de Não-Me-Toque. Esta doaçãoé prevista no Termo de Permissão de Uso de Bem Público, assinado entre as partes em 2011. O abatedouro, inaugurado no dia 11 de maio de 2011, realiza o abate racional de bovinos e suínos, a cargo da empresa familiar J.L. Sprandel, vencedora da licitação pública para concessão de uso do local.
Dados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) apontam que foram abatidos 613 bovinos e 1468 suínos de maio a dezembro de 2011, o que equivale a 237,5 mil Kg de carne resfriada. Já em 2012 foram abatidos, até novembro, 883 bovinos e 2037 suínos, totalizando 337,1 mil Kg de produto. Comparados os abates de maio a novembro de cada ano, os dados do SIM revelam um crescimento no período de 25% no abate de bovinos e de 16,8 % no de suínos.
Outra avaliação feita pelo SIM demonstra que este estabelecimento produziu em 2012 uma quantidade equivalente a 12,4 Kg de carne bovina e 8,6 Kg de carne suína por habitante não-me-toquense. Isso corresponde a 33% e 71% da média de carne bovina e suína consumida pelos brasileiros, que é de 37 kg/hab/ano e 12 kg/hab/ano, respectivamente.
Audiênciana SEAPA
Já na Secretaria de Agricultura do Estado, a comitiva foi recebida pelo Diretor Geral Adjunto, Giordano Borba, que prestou informações a respeito da criação do SUSAF, o Sistema Unificado Estadual deSanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal ede Pequeno Porte. Esta é mais uma alternativa de adesão que os Serviços de Inspeção dos Municípios terão para qualificar suas formas de trabalho e, dessa assim, indicar agroindústrias de produtos de origem animal, habilitando-as para venda de seus produtos em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Criado em 2011, o SUSAF é o modelo estadual de equivalência e padronização da inspeção de produtos de origem animal, feita pelos municípios, através dos chamados Serviços de Inspeção Municipal (SIM). A adesão dos municípios é voluntária. Manifestado o interesse, o SIM passa então por uma série de auditorias que avaliam a sua forma de trabalho (documentos gerados; equipe técnica; padronização e sanidade dos alimentos inspecionados, etc). Se a conduta de trabalho de inspeção do município for equivalente à conduta preconizada pelo Estado, o Serviço Municipal poderá indicar agroindústrias locais, para a avaliação dos trabalhos do SIM, na prática. Aprovada a eficiência do SIM, a agroindústria indicada recebe o selo SUSAF, que habilita-a a vender sua produção em todo o Estado.
O SUSAF é semelhante a um Sistema federal já existente – o SUASA. Porém, o Serviços de Inspeção aprovados pelo Sistema Federal, poderão comercializar seus produtos em todo o país. Qualquer um dos dois modelos é válido e fundamental para alavancar a credibilidade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal feita pelo SIM de Não-Me-Toque. Somente desta forma as agroindústrias locais poderão vender legalmente sua produção para outras cidades. Ou seja, é um trabalho que depende do desempenho do SIM e das agroindústrias nele registradas, com retorno e repercussão incomparáveis.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) está tornando público o edital para as entidades enviarem seus projetos a fim de receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente a 2013.
As entidades que podem encaminhar projetos são aquelas constituídas legalmente, e que, para tal devem inscrever o projeto junto ao COMDICA, na Secretaria de Assistência Social.
As entidades que ainda não se cadastraram e tiverem interesse devem procurar o COMDICA e apresentar a seguinte documentação: ata da diretoria, CNPJ, Relatório de Atividades de 2012 e Plano de Trabalho para 2013, se houve alterações estatutárias em 2012 deve ser encaminhado junto.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo e-mail comdica@naometoquers.com.br ou pelos telefones 3332 1233 (Sílvia) – 3332 3363 (Luciane)
Acesse ao Edital aqui: http://naometoque.rs.gov.br/web/files/files/547.pdf
Aconteceu no dia 28.11.2012, às 19horas, atividade de encerramento do projeto“ Sim, nós valorizamos a leitura!” de 2012.
A noite iniciou com boas-vindas à todos com apresentação de slides das atividades desenvolvidas durante o ano. Em seguida,teve uma palestra com Flávio Neis sobre a importância da leitura em sua vidae como a leitura pode ser um diferencial da vida de cada um.
Flávio também abrilhantou a noite com uma música de sua composição. Logo após, os alunos apresentaram um sarau de poesias, músicas e danças. Paralelamente a comunidade pode apreciar a exposição de todos os trabalhos realizados durante o ano letivo dentro do projeto.
Além disso, tivemos a presença de nossa ex-aluna Elisa Schuster que cantou uma música em homenagem à escola. No final tivemos sorteio de brindes para os pais e o chá de confraternização. Foi uma noite emocionante.
Durante o dia 04 de dezembro de 2012, os alunos do CEI (crianças e adolescentes), assistiram a uma palestra sobre higiene bucal ministrada pela odontóloga Aline Lutkmeyer Brunhauser. Crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de adquirir um amplo conhecimento sobre saúde bucal.
Na manhã do dia 03 de dezembro de 2012, o tenente da Brigada Militar João Roberto Cardoso, e o presidente do Conselho Municipal de Trânsito Johannes A.M. Van Riel, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência social estiveram reunidos para tratar da entrega formal dos cartões para estacionamentos prioritários de idosos e pessoas com deficiência de mobilidade física.
Não-Me-Toque mais uma vez tem um excelente destaque no índice FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Econômico e Social relativo ao ano de 2012 com base em dados do ano de 2010.
O índice não-me-toquense em 2012 é de 0,8371, um expressivo crescimento em relação ao ano passado, quando este mesmo índice foi de 0,8079. Este índice, segundo a FIRJAN, indica alto desenvolvimento.
O município melhorou ainda mais seus índices de educação, saúde, emprego e renda em consequência o índice geral. Os índices foram 0,8648 na educação, 0,9270 na saúde, 0,7246 em emprego e renda. Com estes resultados Não-Me-Toque classifica-se como o 12º município do Estado em desenvolvimento econômico e social
Na região, Não-Me-Toque é o Município melhor colocado no Índice de Desenvolvimento do Estado. Com o IFDM de 0,8371 estamos acima da média do Rio Grande do Sul, ocupando o 12º lugar no ranking Estadual, a frente de municípios como Passo Fundo, Porto Alegre, porém todos considerados com alto potencial de desenvolvimento.
Comparando com os dados de 2009, nos mantemos na posição do ranking estadual, mas houve um verdadeiro salto no ranking nacional, pois no Brasil Não-Me-Toque está entre os 170 melhores municípios brasileiros em desenvolvimento econômico e social. O município subiu 36 posições em um ano (em 2011 estava entre os 206 primeiros municípios brasileiros).
Houve melhora dos índices de 2012 em relação ao ano de 2011 (ano base 2009), conforme tabela abaixo :
Áreas Índice 2011 (ano base 2009) Índice 2012 (ano base 2010)
Educação 0,8180 0,8251
Saúde 0,9170 0,9020
Emprego e Renda 0,6888 0,7841
Índice 0,8079 0,8371
O município mais desenvolvido do Brasil é Indaiatuba, no estado de São Paulo, com índice de 0,9486.
Criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) tem periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. O IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis são de 2010, o que possibilitou uma análise detalhada das transformações sociais que marcaram o Brasil na primeira década dos anos 2000.
O estudo começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de medidas políticas ou apenas reflexo da queda de outro município. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
A média brasileira do IFDM atingiu 0,7899 pontos em 2010, um crescimento de 3,9% em relação a 2009, mantendo-se na faixa de classificação de desenvolvimento moderado.
Neste contexto, o Prefeito Antônio Piva, frisa que “podemos ver que os índices mostram que Não-Me-Toque cresce economicamente e em qualidade de vida, o que nos deixa muito feliz. Nós estamos continuamos a trabalhar para as pessoas, procurando melhorar gradativamente os serviços de saúde e qualificação educacional. Os resultados estão aí para que todos possam acompanhar e avaliar, bem como, temos que salientar que a oferta de emprego e renda gerados pela iniciativa privada, tem a importante participação neste resultado”.
No dia 30 de novembro de 2012, realizou-se no CRAS, o II Fórum da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social –SMAS, da cidade de Não-Me-Toque.
O II Fórum Municipal foi abrilhantado pela apresentação artística dos alunos da APAE de Carazinho e do Grupo das Pessoas com Deficiência – PCDs da SMAS.
O presidente do CMPD Jairo Bocasanta realizou a abertura oficial, pontuando a importância do II Fórum Municipal para a comunidade Não-me-toquense. O prefeito Municipal Antônio Vicente Piva reforçou a importância do trabalho em rede para atender as necessidades dos PCDs. A Secretária Adjunta de Assistência Social, Maria Margarete Lauxen, falou sobre as atividades realizadas pelo Grupo de PCDs “Unidos Somos Fortes” da SMAS, e apresentou uma mensagem sobre a valorização das diferenças.
A palestrante Ms Lisandra Sandri, estimulou o público a realizar importantes reflexões, com o objetivo de debater assuntos relacionados ao cotidiano da pessoa com deficiência, às dificuldades encontradas pela mesma, esclarecendo a diferença entre doença e os tipos de deficiência, em busca de soluções que venham facilitar à vida social das pessoas com deficiência.
O evento contou com a participação de representantes do Executivo Municipal, Legislativo Municipal, SMECD, SMS, SMAS, CMPD, Empresa Augustin e Cia. Ltda, E. Orlando Roos Com. Cereais Ltda., Implementos Agrícolas Jan S/A, Cotrijal, EMEI Arlindo Hermes, EMEI Pequeno Polegar, EMEI Ciranda da Alegria, EMEF Nossa Senhora Lourdes, APAE, EEEF Geny Vieira da Cunha e APAE.
No encerramento, as crianças do CEI acompanhadas pela monitora Mirceia Kellerman e pelo PCD Fabrício, apresentaram uma música sobre a valorização das diferenças, realizando gestos de libras. E os PCDs da SMAS, juntamente com a monitora Maria Elisabete, encantaram a todos, com um teatro sobre a vida.
Através de pactuação com o Senac Carazinho, o Governo Municipal de Não-Me-Toque está oferecendo 60 vagas para mais dois cursos: Auxiliar Administrativo (30) e Promotor de Vendas (30).
A assinatura da pactuação ocorreu no dia 14 de novembro, entre o prefeito Antônio Piva, secretária da Assistência Social Maria Margarete Lauxen e representante da diretora do Senac Carazinho, Sra. Denise Gomes Chaves, com participação da vice-prefeita Teodora Lütkemeyer.
Os cursos será ofertados através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) a partir de março de 2013 e serão ministrados na Escola Municipal Ernesto João Cardoso, bairro Viau, onde já funcionam outros cursos técnicos.
O Pronatec é um programa é uma das estratégias de inclusão produtiva urbana do plano do governo federal para superação da extrema pobreza. Além de qualificar as pessoas, o programa objetiva incluí-las no mercado de trabalho.
Depois de quatro processos licitatórios desertos – sem interessados – o Governo Municipal pôde fazer um contrato direto com um banco oficial. A Caixa Econômica Federal foi a única interessada e vai pagar à Prefeitura o valor de R$ 440 mil até o final do ano.
– É um recurso extra muito importante que entra no caixa geral e vai contribuir para o pagamento de compromissos, ajudando a fechar as contas do exercício – avaliou a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer.
O contrato concede à Caixa o direito de efetuar o pagamento da folha salarial da Prefeitura e com isso convidar os servidores a serem correntistas. Com a lei da portabilidade dá ao servidor o direito de escolher qual banco deseja trabalhar, reduziu o interesse das instituições financeiras em comprar a folha de pagamento de empresas e prefeituras.
O convênio foi assinado pelo prefeito Antônio Piva e pela gerente da agência NMT Cíntia Yazuski na tarde de 22 de novembro, na presença do novo superintendente regional da Caixa, Ruy Fernando Kern; do assistente de sustentação na região, Valdir Brauwers; do gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural, Edson Diesel, e do gerente regional SR Norte Gaúcho, Paulo Lima.
A folha de novembro ainda será pago pelo atual banco conveniado. O primeiro pagamento através da Caixa será o 13º salário, que vai estar disponível no dia 14 de dezembro.