Governo não definiu reunião com CNM e prefeitos para tratar de ajuda emergencial
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa aos prefeitos e demais gestores municipais que em contato com o Palácio do Planalto não recebeu, até a tarde desta terça-feira, 27 de novembro, nenhuma informação sobre uma possível audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.
Na última reunião mantida pela ministra com o presidente da CNM e dirigentes das entidades estaduais, no dia 13 de novembro, foi encaminhado pedido de ajuda financeira aos Municípios. Foi relatado a situação de crise financeira e apontada a necessidade de definição de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Este auxílio continua sendo da maior urgência no momento para o fechamento de contas dos prefeitos que estão encerrando seus mandatos.
Ziulkoski estima em mais de três mil o total de prefeitos que podem ser fichas-sujas em razão das dificuldades enfrentadas para fechar as contas de suas administrações e não deixar despesas em aberto para o sucessor. O presidente da CNM lembrou, na reunião com a ministra Ideli, que o rombo é superior a R$ 1,8 bilhão que faltam do FPM e que precisa ser coberto, em razão das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas pelo governo a alguns segmentos da economia.
Durante a audiência alguns prefeitos dirigentes de entidades estaduais fizeram um relato emocionado de suas dificuldades e apelaram para que a questão do FPM fosse analisado com carinho pelo governo. “Queremos construir um dialogo com o governo. É preciso achar uma forma para esse encaminhamento do FPM que é muito sério. O governo mexeu no caixa dos Municípios e deixou os gestores na mão na hora de pagar as contas”, afirmou o presidente.
A ministra se mostrou sensibilizada com o quadro relatado, ouviu os apelos, prometeu apresentar a situação a presidente da República, Dilma Rousseff, e apresentar uma resposta aos prefeitos no dia 29 de novembro.
Viagem
No entanto, conforme informações recebidas pelo presidente Paulo Ziulkoski na próxima quinta-feira, 29 de novembro, a presidente Dilma estará viajando para o exterior e a ministra Ideli Salvatti estará fora de Brasília.
A orientação final para todos os dirigentes de entidades estaduais e microrregionais e os prefeitos é a de que não existe nenhum encontro programado com representante do governo, até agora, para apresentar uma resposta ao pleito encaminhado.