Servidores Municipais terão reajuste e reposição salarial

Na última semana representantes do Poder Executivo estiveram reunidos com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERM), Sebastião D’Avila, e com a presidente da Associação dos Professores Municipais (APMN), Luiza da Silva, para tratarem de assuntos referentes à recomposição salarial. 

Na oportunidade, a Administração Municipal apresentou o reajuste de 6,5%, que foi encaminhado à Câmara de Vereadores – através de projeto de lei – e será concedido a todos os servidores públicos municipais, inclusive para o magistério, a partir de 1º de fevereiro, de acordo com o índice da inflação de 2011, apurado pelo IPCA.

Segundo a secretária de Administração e Planejamento, Noeli Machry Santos, esta vai ser apenas uma das etapas de reposição, visto que haverá um aumento real dos salários, previsto para 1º de março. “O principal objetivo é recuperar o salário dos servidores, principalmente os mais baixos. Neste sentido, há uma meta da atual gestão de incorporar um valor real ao salário, todos os anos. A proposta deste ano é de um aumento de R$ 100,00 para todos os cargos, a ser concedido no próximo mês”, explicou a secretária.

O magistério também terá aumento real dos salários. Mesmo que a definição do piso nacional da classe – por parte do Governo Federal – deverá acontecer somente em meados de abril, o Município estará repassando tal acréscimo também em março, uma vez que a Lei Eleitoral veda a concessão de qualquer aumento salarial (além da inflação) nos 180 dias antes da eleição. “A Administração Municipal achou por bem antecipar a reposição dos salários dos professores para evitar ilegitimidade em função da lei eleitoral”, frisou o Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Darci Bueno da Silva.

Ainda durante a reunião, os representes do SINDISERM e da APMN solicitaram um aumento real também sobre o auxílio-alimentação, na ordem de 10%. O valor do auxílio-alimentação no mês de fevereiro, com o reajuste de 6,5%, passará para R$ 7,72/dia, com mais 10% de aumento passaria para R$ 8,00/dia. A equipe administrativa comprometeu-se em analisar a proposta, a qual depende exclusivamente de viabilidade orçamentária e financeira.

Prêmio Assiduidade

Aproveitando a reunião, foi apresentado aos membros dos sindicatos um levantamento feito pelo Departamento de Recursos Humanos, referente aos servidores contemplados com a primeira etapa do Prêmio Assiduidade – relativo ao período de efetividade de 1º de julho a 31 de dezembro de 2011. Ao todo, 309 servidores receberam o prêmio, sendo que dentre estes 215 receberam R$ 300,00, 68 receberam R$ 200,00, 15 receberam R$ 100,00 e 05 servidores receberam valores diversos, proporcional ao tempo de exercício do cargo. Dos 429 servidores, 87 não atingiram os objetivos do Prêmio Assiduidade e 33 não participaram por estarem dispensados do registro do ponto.

Avaliando os resultados, a Administração Municipal acredita que o prêmio assiduidade tenha atingido seus objetivos, especialmente de premiar os servidores que tiveram assiduidade exemplar no período correspondente. Em comparação com o período de julho a dezembro de 2010, a assiduidade e a efetividade foram verificadas e comprovadas, através da redução em 70% dos atestados de consultas médicas. Nas licenças para tratamento de saúde houve uma redução de 20%.

O período de verificação da 2ª etapa do Prêmio Assiduidade será de 02 de janeiro até 31 de junho de 2012, cujo pagamento será efetuado em 31 de julho.

O Prêmio Assiduidade foi instituído através da Lei Municipal nº 3.926/12, com o objetivo de premiar os servidores que tiverem assiduidade exemplar no serviço público municipal no período de 1º de julho de 2011 a 15 de dezembro de 2012, cujo prêmio total corresponde a R$ 900,00, dividido em três etapas.