INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009

 

ESTABELECE procedimentos em razão da PANDEMIA da nova gripe A (H1N1) ……………..

 

         ANTÔNIO VICENTE PIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, no uso de suas atribuições legais;

 

Art. 1º. Esclarecemos que não há nenhum caso confirmado da gripe A (H1N1) no Município de Não-Me-Toque – RS. Está sendo investigado 01 (um) caso em que houve a evolução para pneumonia grave conforme notificação à Secretaria Municipal de Saúde, porém até o presente momento não há nada confirmado;

 

Art. 2º. Estão sendo tomadas medidas e providências necessárias como forma de prevenção e de retardo da propagação do vírus A (H1N1);

 

Art. 3º. Os funcionários dos órgãos de saúde pública estão fazendo uso de máscaras de proteção como forma preventiva, pois os mesmos são os que estão mais expostos ao vírus;

 

Art. 4º. Sugerimos que pessoas que têm deficiência imunológica, crianças, gestantes e pessoas com mais de 70 (setenta) anos evitem lugares onde há aglomerações de pessoas;

 

Art. 5º. Recomendamos que sejam evitadas aglomerações, assim como visitas desnecessárias a órgãos de saúde (hospitais e postos de saúde);

 

Art. 6º. Nas Escolas Municipais de Educação Infantil, onde não há uma carga horária estabelecida em lei, solicita-se que as crianças somente sejam levadas às escolas se as mesmas não possuem outra forma de permanência em casa;

 

Art. 7º. Nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, o recesso das atividades escolares foi antecipado e terá início no próximo dia 24 de julho de 2009. As aulas terão início no dia 03 de agosto de 2009;

 

Art. 8º. O XXIV Festival Municipal de Corais fica suspenso como forma de retardo da propagação do vírus A (H1N1);

 

Art. 9º. O Campeonato Municipal de Futebol de Salão fica com a programação sem alterações por se tratar de um ambiente amplo e ventilado;

 

Art. 10. As atividades de integração dos Grupos da Terceira Idade estão suspensas para o dia 23 de julho de 2009. As atividades dos Grupos recomeçarão no mês de agosto.

 

         GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, EM 22 DE JULHO DE 2009.

 

 

ANTÔNIO VICENTE PIVA

     Prefeito Municipal

 

 

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER

Vice-Prefeita respondendo pelo expediente da

Secretaria de Administração e Planejamento