Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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01.04.2011 Pregão Presencial 11/2011 – Menor preço por item. Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de uma retroescavadeira para a Secretaria de Obras conforme anexo do item. A entrega dos produtos deverá ser feita na Secretaria de Administração sito a Av. Alto Jacui, n.º 840, em horário de expediente das 8:15 h às 17:00horas.
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31.03.2011 Tomada de Preço 10/2011 – Menor Preço Global  A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARLINDO HERMES, CIRANDA DA ALEGRIA, PEQUENO POLEGAR E INFÂNCIA FELIZ conforme anexo que passa a fazer parte do presente Edital.  Aplica-se a este Edital o disposto no Parágrafo Primeiro do Art. 65 da Lei Federal n.º […]
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31.03.2011 Bimestral Bimestral
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31.03.2011 mensal mensal
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30.03.2011 Lei 3894 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 102.000,00
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30.03.2011 Lei 3895/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.370,59
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30.03.2011 Tomada de preço 09/2011 – Tipo empreitada global. A presente Licitação tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CEARÁ(TRECHO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA) LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO,  NUM TOTAL DE 2.726,85m² (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS) conforme Contrato de Repasse n.º 301.915-23/2009 do Ministério das Cidades/Caixa e de […]
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29.03.2011 Lei 3886/2011 – Autoriza concessão de uso do Abatedouro Municipal AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a outorgar a concessão administrativa do Abatedouro Municipal e dá outras providências.
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29.03.2011 Lei 3887/2011- Suprime artigo de Lei SUPRIME o art. 49 da Lei nº 3.608, de 11 de agosto de 2009
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29.03.2011 Lei 3888/2011 – Institui Programa Municipal de Incentivos aos produtores INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Não-Me-Toque
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