Poder Executivo de Não-Me-Toque

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10.02.2014 Lei 4346/2014 – Inclui programa no PL INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2014-2017.

10.02.2014 Lei 4347/2014 – Inclui programa na LDO 2014 INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014

10.02.2014 Lei 4348/2014 – Crédito Especial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2014, no valor de R$ 65.244,00.

10.02.2014 Lei 4352/2014 – Inclui programa LDO INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014

10.02.2014 Lei 4355/2014 – Crédito Escpecial AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 48.000,00.

10.02.2014 Lei 4356/2014 – Altera parágrafo da Lei 2109/2001 ALTERA o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 2.109, de 21/02/2001, que autoriza o Município de Não-Me-Toque a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE/RS .

10.02.2014 Lei 4359/2014 – Autoriza contratação AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Curso de Agricultura de Precisão, administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

10.02.2014 Lei 4362/2014 – Autoriza ceder Professor. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a ceder professor do quadro do Magistério Público Municipal para a Associação Beneficente de Amparo ao Menor de Não-Me-Toque.

10.02.2014 Edital Concorrência Pública 001/2014 – Concessão de uso onerosa O presente Edital de Concorrência Pública tem por objeto a outorga, pelo MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE ao CONCESSIONÁRIO, em parceria com o INCRA, da Concessão Administrativa do Abatedouro Municipal.

04.02.2014 Tomada de Preços N.º 02/2014 – Paredes da EMEF Santo Antonio A presente Licitação tem por objeto o FECHAMENTO PARCIAL (PAREDES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF SANTO ANTONIO, com 104,72 m².

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