Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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25.03.2014 Lei Complementar 134/2014 – Altera artigo de LC. ALTERA o inciso I, do art 25 da Lei Complementar nº 041 de 31 de maio de 2007.
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25.03.2014 Lei Complementar 135/2014 – Altera artigo de LC. ALTERA o art. 1º da Lei Complementar nº 058, de 25 de agosto de 2009.
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25.03.2014 Lei Complementar 136/2014 – Altera artigo de LC. ALTERA os arts. 29 e 30 da Lei Complementar nº 013, de 21/05/2002 e alterações posteriores.
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25.03.2014 Lei Complementar 137/2014 – Altera artigos de Lei. ALTERA os arts. 29 e 30 da Lei Comple-mentar nº 013, de 21/05/2002 e altera-ções posteriores.
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25.03.2014 Pregão Presencial 025/2014 – Conjunto de semáforo Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de 4 (quatro) conjuntos de semáforo completos na Rua Liberato Salzano esquina com as Ruas Pedro Augustin e Capitão João Viau, conforme anexos (memorial descritivo e orçamento). 
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25.03.2014 Pregão Presencial 026/2014 – Reforma de retroescavadeira. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de peças para a reforma da Retroescavadeira JCB 09, conforme anexo dos itens.
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25.03.2014 Pregão Presencial 027/2014 – Publicação Oficial Constitui objeto da presente licitação a Contratação de um jornal diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul objetivando as publicações legais dos avisos de licitação nas modalidades de tomada de preços, pregão, concorrência, editais de leilão e concursos públicos. 
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21.03.2014 Pregão Presencial 024/2014 – Fornecimento de tubos, pó de pedra e britas – RETIFICADO O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de TUBOS, BASE DE PÓ DE PEDRA BASÁLTICA E BRITA MÉDIA Nº 01, para vias urbanas do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações constantes no ANEXO 
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20.03.2014 Pregão Presencial 023/2014 – Fornecimento material gráficos. O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material gráfico para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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19.03.2014 Pregão Presencial 021/2014 – equip. para Saúde Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos para as Estratégias de Saúde da Família nos bairros: Jardim, Santo Antonio e Centro Municipal de Saúde, conforme descrição no ANEXO I.
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