Poder Executivo de Não-Me-Toque

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29.11.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 187 – ACRESCENTA, ALTERA, CRIA e SUPRIME dispositivos na Lei Complementar nº 170/15, de 15 de dezembro de 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 187 – ACRESCENTA, ALTERA, CRIA e SUPRIME dispositivos na Lei Complementar nº 170/15, de 15 de dezembro de 2015

29.11.2016 LEI Nº 4.785 – DENOMINA de “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR IRALDO ÂNGELO BORGHETTI” LEI Nº 4.785 – DENOMINA de “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR IRALDO ÂNGELO BORGHETTI”

29.11.2016 LEI Nº 4.786 – DISPÕE sobre o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal do Município de Não-Me-Toque/RS e dá outras providências LEI Nº 4.786 – DISPÕE sobre o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal do Município de Não-Me-Toque/RS e dá outras providências

29.11.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 186 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 186 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015

29.11.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 186/16 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 186/16 – PRORROGA o prazo para adesão ao Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar Nº 171/15, de 15 de dezembro de 2015

29.11.2016 PORTARIA N.º 23.874 – APLICA penalidade à Concrefaz Construções LTDA – ME PORTARIA N.º 23.874 – APLICA penalidade à Concrefaz Construções LTDA – ME

24.11.2016 EDITAL N.º 184/16 – Regras para implantar o Programa “Jardim do Alto Jacuí”. EDITAL N.º 184/16 – Regras para implantar o Programa “Jardim do Alto Jacuí”.

22.11.2016 DECRETO Nº 217/16 – DISPÕE sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal DECRETO Nº 217/16 – DISPÕE sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

21.11.2016 Contrato nº 372/16 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE NÃO-ME-TOQUE – ACINT Contrato nº 372/16 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE NÃO-ME-TOQUE – ACINT

19.11.2016 Contrato 297/16 – CAROL BANDA SHOW S/S LTDA – ME Contrato 297/16 – CAROL BANDA SHOW S/S LTDA – ME

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