Parceria Público-Privada está dando bons resultados no Município de Não-Me-Toque

Uma modalidade de parceria entre prefeitura e contribuinte está em plena ascensão. O projeto, iniciado em 2005 ainda no governo anterior, foi implementado nesta gestão 2009/2012, cujo objetivo é atingir o maior número de ruas pavimentadas.

Pelo modo convencional, as pavimentações eram realizadas sem prévio aviso aos moradores das ruas e, após a conclusão da obra, a dívida era lançada no (CB) Contribuição de Melhorias, da Prefeitura.

Em comum acordo ao programa de parceria são realizadas reuniões com os moradores interessados, governo e empresa especializada no ramo.

A Prefeitura entra com a preparação da cancha: terraplenagem, meio-fio e micro drenagem, cabendo aos moradores custear os paralelepípedos e mão de obra. Este acerto é feito diretamente com a empresa contatada.

O planejamento e a fiscalização da obra ficam a cargo do Departamento de Engenharia, e Secretaria de Obras e Saneamento.

O governo municipal tem se empenhado ao máximo em buscar recursos junto ao Ministério das Cidades e Infra-estrutura Urbana, através de projetos que beneficiam famílias de baixa renda. Os moradores da Rua 13 de Maio, no Bairro Jardim, foram contemplados com 706,50m² de calçamento com recursos desse ministério. A obra está em andamento.

A Rua Flamboyant está concluída: 1.620,50m², tudo em parceria com moradores. Também obedecendo aos mesmos critérios de parceria, encontram-se em fase inicial os 2.596,66m² de paralelepípedos da Rua Getúlio Vargas, Bairro São João, ligando com a Rua Amazonas, Bairro Industrial.

A empresa Pedras Putinguense é a executora da obra.