Com adesão, a RS-Prev lança o RS-Municípios, plano de benefícios que tem patrocínio das gestões municipais conveniadas e, com isso, oferece aos servidores públicos a possibilidade de investir em uma aposentadoria complementar

O município de Não-Me-Toque acaba de se tornar o primeiro a firmar convênio de adesão com a RS-Prev para garantir aos servidores municipais a opção de aderir ao Plano de Benefícios RS-Municípios.

Com isso, fica oficializado o lançamento do Plano RS-Municípios, plano multipatrocinado que terá patrimônio separado do plano RS-Futuro, com patrocínio a cargo de cada município aderente e administração gerida pela RS-Prev.

O convênio e o regulamento do plano deverão ser submetidos à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, autarquia federal responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Em sendo aprovado pela Previc, o regulamento do plano tornará o modelo de previdência complementar do servidor público previsto na Constituição Federal acessível aos 497 municípios gaúchos, que poderão instituir as novas regras para seus servidores através da RS-Prev, entidade que já administra a previdência complementar dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

“Não-Me-Toque demonstra pioneirismo e uma avançada visão de gestão em se tornar a primeira das 497 cidades do RS a aderir ao plano, com o qual temos o objetivo de promover o fomento da previdência complementar, especialmente junto às administrações municipais que, por questões de escala, não teriam condições de criar suas entidades de natureza pública para poder limitar as aposentadorias e pensões de seus servidores ao teto do Regime Geral”, afirma Danielle Silva, Diretora-Presidente da RS-Prev.

OS SERVIDORES E A REFORMA

De acordo com o texto da PEC paralela, os municípios brasileiros passarão a ter de instituir, no prazo máximo de dois anos, o regime de previdência complementar (RPC) aos seus servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Desta forma, o RS-Municípios torna-se uma alternativa viável, uma vez que a entidade gestora, RS-Prev, já está criada e desfruta de experiência na gestão do tema.

Para os servidores, contar com a possibilidade de adesão à previdência complementar agrega o benefício de ampliar os ganhos na aposentadoria, garantindo renda futura compatível com seu padrão de vida atual.

Um servidor efetivo que entrar em exercício após a instituição do RPC se aposentará pelo RPPS e terá sua renda na aposentadoria limitada ao teto do RGPS, atualmente fixado em R$ 5.839,45. Para muitos, este não é um valor suficiente para assegurar qualidade de vida, em função da diferença em relação à renda mantida durante os anos de atividade laboral.

Com isso, é possível que despesas com questões importantes, como saúde, bem-estar, educação, lazer e outras precisem ser reduzidas, trazendo impactos potencialmente negativos ao servidor e seus familiares.

“Com a previdência complementar, em modelos como o RS-Futuro e o RS-Municípios, o valor que o servidor investe é acumulado em sua “reserva do participante”. O patrocinador, seja Estado ou Município, aporta também, na mesma quantia. O ganho dobra. Trata-se de uma opção para trazer mais segurança à vida de quem se aposenta”, declara Danielle Silva.

Texto: Miréia Nicolini