Audiência pública apresenta Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016
Obedecendo à legislação vigente e ao dever cívico de prestar contas aos cidadãos, foi realizada na manhã de terça-feira (31), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2016. Estiveram presentes a Prefeita Teodora Lütkemeyer, a Presidente da Câmara de Vereadores Paula Samuel Van Schaik, Secretários Municipais, Vereadores, Servidores Públicos, imprensa e comunidade. A apresentação dos resultados foi feita pela contadora da Prefeitura, Margarete Wiedthäuper.
O Resultado Primário, principal indicador de solvência fiscal do setor público, tem por finalidade demonstrar a capacidade do Município honrar o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias. Nesse cálculo, são consideradas apenas as chamadas receitas e despesas primárias, que não incluem, pelo lado das receitas, as financeiras, operações de crédito e alienação de bens, e do lado da despesa, a concessão de empréstimos e o pagamento do serviço da dívida (juros, encargos e amortizações). O resultado apresentado foi de R$ 1.792.705,69 que é equivalente a 251,82% do programado.
Principais investimentos do Poder Executivo
Ampliação Pavimentação Urbana – R$ 555.249,65
Recuperação das Vias Urbanas – R$ 254.806,78
Aquisição de Móveis e Equipamentos para Secretarias – R$ 223.218,27
Ampliação da Rede de Esgoto Pluvial – R$ 161.565,66
Ampliação Rede de Iluminação Pública – R$ 73.800,00
Aq. Automóvel para Sec.Obras – R$ 45.000,00
Construção de Ginásio de Esportes em Escola – R$ 34.525,38
Ampliação do Abastecimento de Água Potável – R$ 29.511,00
Construção de Escola Ensino Fundamental – R$ 28.169,71
Construção de Unidades Habitacionais – R$ 14.942,00
Aq.de Veículos Rodoviários para Patrulha Agrícola – R$ 6.800,00
Ampliação do PROPAV – R$ 6.346,80
Construção Unidade Saúde – R$ 2.758,45
Total de Investimentos R$ 1.436.693,70
Principais investimentos do Poder Legislativo
Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Legislativo – R$ 3.998,00
Os resultados apresentados demonstram que apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela falta de repasses orçamentários das esferas Estadual e Federal, os investimentos em prol dos munícipes continuam sendo realizados, graças a um planejamento eficaz e um controle das contas públicas, possibilitando assim a manutenção da rede pública de saúde e educação.
O resultado orçamentário apresentou-se superior ao ano de 2015, com uma receita de R$ 23.983.702,35 e uma despesa de R$ 20.062.971,95, mostrando um superávit de R$ 3.920.730,40.
“Os números apresentados nesta audiência mostram que os investimentos continuam a ser feitos, sempre respeitando um planejamento feito pela equipe da Administração para manter as contas públicas em dia. Um final de mandato sempre é um ano delicado, há muitas vedações em relação a destinação do dinheiro público, mas estamos contentes com os números apresentados e com os investimentos que vem sendo feitos”, destacou a Prefeita Teodora Lütkemeyer.