Poder Executivo de Não-Me-Toque Desafios e Recursos para a Saúde são debatidos na Audiência Pública e Assembleia do Conselho Municipal da Saúde
Nesta terça-feira (23), o Secretário Municipal de Saúde Marco Costa participou da Assembleia Ordinária e da Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores.
Na ocasião foi realizada a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015, ou seja, do fechamento do exercício, tanto da parte financeira da Secretaria de Saúde quanto dos indicadores de saúde pactuados.
Foram também aprovados três planos de aplicação de recursos, sendo dois da Vigilância Epidemiológica e um do programa Estratégia de Saúde da Família. Foi ainda apresentada a Programação Anual de Saúde, com os recursos e ações previstas para 2016 e aprovado o plano de aplicação para o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2015.
O Conselho de Saúde também aprovou a celebração de convênio com o Município de Carazinho, autorizando a possibilidade de realização de complemento da tabela SUS em exames e procedimentos não disponibilizados em virtude da defasagem do repasse referente a Gestão Plena. Esta ação permitirá melhorar o acesso a consultas, exames e procedimentos até então represados pelo município de Carazinho.
Conforme o Secretário Marco Costa, a assembleia também foi um momento de debater a situação que os hospitais estão passando devido ao atraso de repasses do governo estadual: “O presidente do conselho que é também administrador do Hospital Notre Dame Julia Billiart, salientou que a entidade estuda a possibilidade de suspensão de serviços caso não haja melhoria deste quadro financeiro, condição que muito preocupa nós todos”.