Secretaria de Habitação Busca Expansão Programa PNHR
Na quarta-feira, 30, a Secretária de Habitação Nara Adams e a Ass. Social da Sec. de Habitação Vivian Vanzin estiveram participando de uma reunião em Passo Fundo para tratar sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O programa busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O PNHR concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), aos beneficiários enquadrados no Grupo I, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00. Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora – EO (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público).
Não-Me-Toque já havia feito ações dentro do PNHR com auxílio da CREHNOR que realizou a construção de oito novas moradias e 36 reformas, porém agora o município está buscando articular o programa sem o auxílio da cooperativa. Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional. Para a construção de nova moradia o valor repassado ao agricultor é de R$ 28.500,00 e R$ 17.200,00 para reformas. Este financiamento é feito diretamente entre o agricultor e a Caixa Econômica Federal que tem 10 anos para pagar o financiamento com juro do Pronaf que é de 5% ao ano. Ao município cabe somente o trabalho social e de engenharia.
“O PNHR só tem a agregar ao município por assegurar mais qualidade de vida ao produtor rural do município de Não-Me-Toque assegurando assim mais condições de moradia para que este permaneça no campo.” Salientou a Sec. de Habitação Nara Adams. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo telefone 3332-2600 ou pessoalmente na Secretaria.