Inicia-se Plano Municipal de Saneamento Básico
Nessa terça-feira, dia 14, a vice-prefeita Teodora Berta Souilljee Lütkemeyer e demais representantes do Poder Executivo, através da empresa Inova Consultoria Ambiental deram início à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura onde foi delegada uma comissão que irá acompanhar a elaboração desse plano. O objetivo é fazer um estudo em vários segmentos que podem trazer problemas aos munícipes.
Dentro dos estudos será levantando um diagnóstico quanto às demandas no esgotamento sanitário, água tratada e se tem abastecimento de água suficiente, drenagem pluvial, se existem pontos específicos de alagamento e se estes estão prejudicando os munícipes. O plano busca sanar quatro eixos principais, que são: esgoto, água tratada, drenagem pluvial e resíduos sólidos.
A partir dessa reunião será realizado levantamento nas legislações e mapeamentos existentes no que se refere a saneamento.
Esse plano é uma exigência da lei federal nº 11445/2007 que obriga todos os municípios a implantá-lo para buscar recursos junto ao governo federal. O plano tem um horizonte de 20 anos, e a cada quatro anos será revisto pela Comissão de Saneamento Municipal.
– O prazo de elaboração do plano é de 11 meses, mas devido a preocupação do nosso governo queremos concluir o mais rápido possível – destacou Carolina Lanner, sócia da empresa Inova Consultoria Ambiental.
A legislação federal exige que a comunidade tenha participação na elaboração do plano para realmente atingir as demandas e segundo a vice-prefeita é assim que Não-Me-Toque vai proceder.
– Todas as serão levantadas através de audiências públicas onde queremos que o cidadão participe e exerça sua cidadania – enfatizou Teodora Lütkemeyer.
Com a elaboração e aprovação do plano o município se habilita a buscar recursos para executar as obras necessárias.