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09 de abril de 2013 as 15:10 / Governo, Sem categoria

Orçamento Participativo e Gestão Democrática do Município estão em debate

Com o objetivo de ouvir a comunidade de Não-Me-Toque, foi realizada nesta segunda-feira (08/04) a abertura do II Fórum Municipal de Participação Popular, promovido pela Administração Municipal. Neste primeiro momento o tema foi Habitação, que levantou as forças, fraquezas e as demandas da população sobre este setor do Município.

“Este fórum têm como objetivo ouvir a população, fazendo-a acostumar com um processo de gestão participativa”, comenta a Vice-Prefeita Teodora Lütkemeyer.

O evento que reuniu apenas 50 pessoas foi bem produtivo. No encontro a Secretária de Habitação Nara Adams, apresentou as propostas que compõem o Plano de Governo, apresentado na justiça eleitoral, em virtude da eleição de 2012.

Os trabalhos foram conduzidos pelo membro da JCI, Eduardo Rodrigues, contratado para mediar o processo de participação popular para elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.

Os presentes foram divididos em grupos onde cada grupo, apontou as 03 forças (que bom que já foi realizado e/ou que existe determinada ação/projeto), 03 fraquezas (que pena que algo ainda não realizado ou viablizado) e 03 demandas (o que a comunidade sugere que seja realizado).

Entre as forças o que foi apresentado pelos participantes foram:

→      Ampliação dos Programas Habitacionais

→      Registro do Residencial Vila Nova e do Núcleo Alfredo Alzírio Roos

→      Regularização Fundiária e melhoria das condições do Núcleo Santo Antônio

→      Programa Habitacional para o Interior

→      Acesso à Habitação para famílias de baixa renda

→      Programa de reformas e módulos sanitários

→      Aquisição de novas áreas (terrenos)

→      Regularização Fundiária

 

Entre as fraquezas o que foi apresentado pelos participantes foram:

→      Insuficiência de Recursos do Governo Estadual e Federal

→      Falta de programas para famílias de baixa renda

→      Município não possui Plano Diretor com planejamento urbano atualizado

→      Falta de moradia para atender a demanda (Programa Minha Casa Minha Vida)

→      Burocracia na regularização e registro dos loteamentos

→      A demanda é maior que a oferta

→      Infraestrutura é deficiente

→      Dificuldade de adquirir  área para lotear

→      Custo elevado dos imóveis

→      Os beneficiários vendem seus imóveis

 

Entre as demandas o que foi apresentado pelos participantes foram:

→      Ampliação de parceria com empresas privadas

→      Garantia de percentual fixo no orçamento do Município

→      Construção de Núcleos nas áreas rurais evitando especulação imobiliária

→      Loteamentos com infraestrutura completa

→      Facilitar a regularização dos imóveis

→      Imposto progressivo para terrenos baldios

→      Incentivar loteamentos de grandes áreas (desapropriação)

→      Incentivo para manter os lotes baldios limpos

→      Parceria com investidores para construções habitacionais verticais

→      Estimular a aquisição de novas áreas

 

Segundo o Prefeito Antônio Vicente Piva, é meta da atual administração é promover uma maior interação entre o governo e a comunidade, ouvindo as demandas e fomentando o desenvolvimento da cidade. “Queremos estreitar nosso contato com a população em vários aspectos, e faz parte desse projeto a premissa da cidadania, democracia e transparência”, comenta o prefeito.

Presente no Fórum, a arquiteta Vanderlete Fries, destacou que sua participação não foi só pelo fato de estar no momento prestando serviços para a Administração Municipal, mas por ser cidadã, moradora do município e profissional da área. “Fiz questão de participar para ouvir o que os moradores desejam para a cidade, o que ainda falta ser feito. Considero que a população deve ser mais presente a esses tipos de encontros. Tenho certeza que através desses, realizados neste ano, sairão projetos que serão executados pela Administração Municipal”.

Durante o Fórum foram apresentados os pedidos e questionamentos levantados e os gestores tiveram a oportunidade de responder e apresentar o que vem sendo feito, e também o que está planejado para ser executado no próximo ano. “Estes encontros serão uma boa oportunidade para a comunidade acompanhar de perto o governo”, frisou a Secretária de Habitação Nara Adams.

 

O Fórum terá mais 10(dez) encontros, que serão realizados no Salão de Festas do Colégio Girassol e com início as 19:00 horas, conforme programação:

09/04/13 – Terça-feira – Assistência Social

15/04/13 – Segunda-feira –  Educação

18/04/13 – Quinta-feira – Desenvolvimento Industrial e Comercial

23/04/13 – Terça-feira – Meio Ambiente

25/04/13 – Quinta-feira – Agricultura

30/04/13 – Terça-feira – Saúde

07/05/13 – Terça-feira – Infraestrutura Urbana

09/05/09 – Quinta-feira – Infraestrutura Rural

14/05/13 – Terça-feira – Cultura, Turismo e Desporto

16/05/13 – Quinta-feira – Gestão Pública


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