A transparência na aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento dos resultados dos serviços oferecidos à população estiveram em pauta na quarta-feira, dia 28 de outubro, durante a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque junto ao Conselho Municipal de Saúde. Na mesma ocasião, ocorreu a reunião ordinária do Conselho, que apreciou e votou a prestação de contas.
O encontro contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes da comunidade, vereadores, servidores da Secretaria e da secretária municipal de Saúde. Durante a audiência, foram apresentados dados referentes à execução financeira do período, além das metas e dos indicadores previstos na Programação Anual de Saúde.
Na parte financeira, foi demonstrado que, até agosto de 2026, o município executou R$ 24.623.874,00 do orçamento previsto para a área da saúde. Do total de recursos aplicados, 81,21% são provenientes de recursos municipais, 16,03% de recursos federais e 2,76% de recursos estaduais.
Um dos destaques apresentados foi o percentual de 23,27% da receita municipal destinado a ações e serviços públicos de saúde, índice superior ao mínimo constitucional de 15%. Entre as principais despesas estão os investimentos em pessoal e encargos, serviços de saúde terceirizados, convênios hospitalares e atendimentos realizados por meio do Consórcio Comaja.
Os convênios hospitalares, que incluem serviços de urgência e SAMU junto ao Hospital Alto Jacuí (HBAJ), Hospital de Clínicas de Carazinho (HCC) e Hospital de Beneficência de Ijuí (HBI), representaram R$ 4,16 milhões em investimentos no período. Também foram apresentados os recursos destinados a serviços especializados, exames, medicamentos, insumos e obras na área da saúde.
Além da execução financeira, a apresentação contemplou os principais indicadores de saúde do município, apontando avanços na qualificação e ampliação das equipes, no atendimento multidisciplinar, na assistência aos públicos prioritários e na manutenção dos serviços de média e alta complexidade, além da cobertura vacinal infantil.
Também foram destacados desafios que demandam atenção contínua, como os indicadores relacionados às neoplasias, às doenças dos aparelhos circulatório e respiratório, à tuberculose e à saúde mental.
Ao longo da audiência, os participantes puderam realizar manifestações e esclarecer dúvidas, contribuindo para ampliar o diálogo e a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos e os resultados das ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde.
A prestação de contas é um importante instrumento de acompanhamento e controle social, permitindo que a comunidade conheça os investimentos realizados, os resultados alcançados e os desafios que orientam o planejamento e a continuidade das políticas públicas de saúde.
PRESTAÇÃO CONTAS 2º QUADRIMESTRE SAUDE
