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18 de novembro de 2019 as 09:25 / Educação

Chegou a hora das Matrículas e Rematrículas

Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.

 

Educação Infantil

Nas escolas de Educação Infantil (creche), as rematrículas acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de Novembro nas próprias escolas.

Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 310/2019

Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.

Já as matrículas serão realizadas de 16, 17 e 18 de Dezembro de 2019, mediante aviso e instruções da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado. Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola de interesse, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do comunicado, a mesma torna-se sem efeito.

 

Critérios

Idade mínima para ingresso em Escola de Educação Infantil é de 04 (quatro) meses;

Serão disponibilizadas vagas novas para tempo integral às crianças que estiverem inscritas no Cadastro Unificado, seguindo a ordem de inscrição, conforme Decreto nº 310/2019, que estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.

 

Atendimento no período de Férias das Escolas de Educação Infantil

Até o dia 04 de dezembro de 2019, os pais ou responsáveis que necessitarem de atendimento para seus filhos no período de férias e recesso escolar, deverão fazer a solicitação diretamente na escola que seu filho está rematriculado (e frequentando), através de formulário próprio, disponível na escola. Posteriormente será informado o calendário de atendimento para o período.

 

Ensino Fundamental

Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas acontecem de 25, 26 e 27 de novembro de 2019, nas próprias escolas.

 

Critérios para Rematrículas:

Para a rematrícula das crianças que continuarão na mesma escola, exige-se a presença dos pais ou responsáveis legais, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;

Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência e dados cadastrais atualizados;

A troca de turno deverá ser solicitada no ato da rematrícula e acontecerá mediante vaga disponível;

Se houver mais de um interessado pela vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais ou responsáveis legais, em horário, data e local previamente estabelecido.

As Matrículas da rede Fundamental acontecem nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2019, nas próprias escolas, mediante oferta de vaga.

 

Critérios para Matrículas:

Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental – Educação Infantil (pré-escola) é de 04 (quatro) anos em 31 de março de 2020.

 

Documentação para matrícula:

Cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Casamento (se for o caso);

Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;

Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;

Cópia atualizada do comprovante de residência;

Cópia da caderneta de vacinação.


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