Poder Executivo de Não-Me-Toque Audiência Pública trata de mudanças na Lei Kiss
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou na tarde de segunda-feira (7) no Auditório da Produção do Parque da Expodireto Cotrijal, uma audiência pública para tratar de mudanças na Lei Kiss.
A Lei Complementar nº 14.376/13, conhecida como Lei Kiss, foi considerada integralmente inconstitucional por ter exigências incompatíveis com a realidade, sendo na audiência ressaltado principalmente os problemas acarretados às cooperativas, o que dificulta a liberação de alvarás.
Presidida pela Deputada Silvana Covatti, a audiência contou com a presença de demais Deputados, representantes de entidades, presidentes de associações sindicalistas, demais autoridades regionais, imprensa e visitantes da Expodireto.
Na oportunidade, os presentes salientaram seu descontentamento em relação a atual Lei e manifestaram-se a favor de mudanças. As sugestões de alterações foram entregues ao representantes do Legislativo, sendo as demais enviadas por e-mail. A equipe da assembleia irá analisar as sugestões e elaborar uma proposta para alterações na Lei que futuramente serão apresentadas em audiência da Assembleia para posterior aprovação.
