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08 de outubro de 2015 as 10:57 / Desenvolvimento, Sem categoria

Programa Passeio Seguro está tendo uma ótima aceitação pela Comunidade

Com o objetivo de proporcionar uma calçada humanizada, que inclua a integração entre todos, assegurando acessibilidade e segurança, além de possibilitar a padronização dos passeios públicos visando uma cidade mais bela e agradável, foi aprovado o Programa Passeio Seguro, através da Lei Municipal Nº 4.483 de 28 de outubro de 2014 que dispõe sobre a normatização para construção, reforma e conservação de calçadas na zona urbana do município, abrangendo, além dos passeios, a sinalização com os nomes das ruas e a arborização urbana.

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A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI, foram aprovados 240 projetos de construção e regularização dentro da área do município, sendo que para esses, há prazo para a execução do passeio após a expedição da carta de Habite-se. Já são 240 testadas de imóveis que estão aderindo ao Programa. O Município já efetuou notificações para adequação dos passeios em 58 endereços, sendo que desses, a título de emergência, foram notificados 13. As notificações foram iniciadas pelas avenidas e se estenderão para as ruas secundárias e posteriormente para as ruas do centro dos bairros, denominadas pelo programa, de Estruturais, Coletoras e Locais.

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O programa também abrange o corte, poda e replantio de árvores. Para isso, o Comitê de Poda e Corte de Árvores, criado em 16 de Outubro de 2013, já realizou mais de 80 reuniões, onde, através de critérios técnicos, define, a partir das solicitações para poda e corte de árvores nos passeios públicos, quais podem e quais não podem ser podadas ou cortadas, além de sugerir as novas espécies a serem plantadas nas áreas de substituição e nos passeios novos ou reformados.

A terceira abrangência do programa é a da sinalização das ruas. Até o momento, foram instaladas 400 placas na área urbana – em 200 esquinas – e mais 16 estão em fase de colocação. Destas placas, apenas 65 foram custeadas pelo Município e as demais em regime de parceria através de patrocínio das empresas locais. A instalação de mais placas está prevista para o próximo ano.

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O projeto dos passeios é fornecido pela Administração Municipal, através do Setor de Engenharia, fazendo com que o Programa, como um todo, tenha tido resultados satisfatórios e uma aceitação bastante grande por parte dos proprietários dos lotes já notificados, bem como daqueles que querem aderir ao programa por vontade própria.

A procura por projetos de passeio é significativa, chegando a uma média de 3 por semana. Os cidadãos estão se conscientizando que, mais que uma cidade transitável em todos os sentidos, devemos primar pela qualidade dos nossos passeios em função das pessoas com deficiência, proporcionar sombra e microclima adequado através do plantio e manutenção de espécies arbóreas DSC00009e prover a localização dentro da malha urbana, tanto para os moradores, quanto para os visitantes do nosso Município.


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