Poder Executivo de Não-Me-Toque Municípios se unem em prol da Justiça Tributária
Prefeituras de todo o Estado estarão na próxima sexta-feira (25), unidas em prol da divisão justa de recursos por parte dos Governos Federal e Estadual, que permanecem com a maior parte dos recursos gerados pelos Município.
O “Movimento do Bolo” como foi batizado, em alusão à pequena fatia dos municípios na divisão dos recursos tributários, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Para dar uma dimensão desta desigualdade, destaca-se que a cada R$ 100,00 gerados no Município, apenas R$ 18,00 retorna aos cofres públicos para serem investidos em saúde, serviços, infraestrutura e educação. Os Municípios recebem apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25%.
Ao contrário da maioria das Prefeituras, em Não-Me-Toque os serviços públicos não serão paralisados, haverá manifestação através de faixas e gestores municipais darão entrevista coletiva a imprensa com horário a ser definido, chamando a atenção para a falta de igualdade e aos atrasos no repasse dos recursos, principalmente para áreas prioritárias que são saúde e educação e que sofrem com atrasos de 2014 e 2015.
O movimento em prol da Justiça Tributária não é contra os governos, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa da divisão tributária.
Solicitamos a comunidade que compreenda o movimento, precisamos do apoio de todos, vamos trabalhar para que possamos mudar esta realidade, para que o movimento traga resultados positivos para cada cidadão e cidadã
