13 de agosto de 2015 as 16:32 / Administração e Planejamento, Sem categoria
Entidades receberão capacitação sobre a Lei Federal 13.019
A Administração Municipal convida as entidades sem fins lucrativos para participarem de um Encontro de Capacitação sobre a Lei Federal n.º 13.019, na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto. O encontro acontecerá no auditório da Prefeitura das 9 às 12 horas, no qual a comissão que realizou o estudo das alterações irá passar instruções para que as entidades possam participar dos Chamamentos Públicos que serão realizados de acordo com a nova Lei.
Destaca-se que os auxílios e subvenções às entidades sem fins lucrativos somente serão concedidos através dos procedimentos estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.019.
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