A falta de liberação de recursos da União atrasa obras em NMT

Não-Me-Toque caminha a passos largos em termos de desenvolvimento, investimento em infraestrutura e novas obras. É impossível não perceber que a cidade hoje é um grande canteiro de obras com investimentos da iniciativa privada e pública. No entanto, algumas destas realizações, principalmente aquelas encabeçadas pelo Poder Público, estão paradas. A principal delas, a casa da praça central, onde funcionará o Centro de Informações Turísticas, é alvo de críticas por parte dos munícipes. Mas o que a maioria dos cidadãos não-me-toquenses não sabem é que esta obra foi aprovada pelo Ministério de Turismo, que autorizou um valor de R$ 97.500,00 para a mesma. Até agora, quase um ano depois do início da construção da mesma, apenas R$ 50.144,25 foi liberado pelo Governo Federal e não há previsão de depósito para que os outros 30% da obra sejam concluídos.

Além desta, há outras pendências por parte da União para com o Município. Ao todo são 28 projetos que estão parados, em função da falta de verba, ou esperando autorização e liberação de recursos para que se iniciem.

Entre estas obras está a ampliação e modernização do Estádio Waldomiro Graeff – o campo do Colorado – que foi efetuada através de uma emenda parlamentar do deputado federal José Otávio Germano. A mesma está 99% concluída, mas a prefeitura ainda não recebeu o aditivo por parte da Caixa Econômica Federal. O ginásio de esportes do Bairro Martini também está parado por falta de repasse. O investimento para esta obra é de R$ 97.500,00 por parte da União, que mandou R$ 66.543,75 até o momento. A contrapartida do Município de R$ 72.325,33 já foi investida.

Até mesmo as mudanças no trânsito de Não-Me-Toque não foram de todo concluídas por falta de repasse federal de dinheiro. A ciclovia, redutores de velocidade e sinalização nas principais avenidas do município tem um custo de R$ 97.500,00, que até agora não foram liberados, mesmo com 70% da obra concluída. Este valor deve ser repassado através de uma emenda parlamentar do deputado federal Luiz Carlos Heinze, dentro do programa Segurança e Educação de Trânsito do Ministério das Cidades. Também uma emenda aprovada, através do deputado federal Paulo Pimenta, no valor de R$ 98.200,00 para a construção de mais cinco unidades habitacionais, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzírio Roos, não foi liberada.

Na área de saúde há diversas pendências, como recursos para aquisição de diferentes equipamentos e de veículos. Em relação a obras neste setor, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio está programada e deve receber R$ 30.000,00 da União para tal feito. No entanto, apenas R$ 6.000,00 foi depositado para que o Município inicie a obra. Ainda, R$ 120.000,00 deve ser mandado pela União para ser aplicado na reforma da Unidade de Saúde Bucal de Não-Me-Toque. Deste valor, nenhum centavo foi enviado até esta data.

Tanta demora na liberação destes recursos fez com que o prefeito Antônio Vicente Piva fosse pessoalmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também na Câmara de Deputados, no mês de maio, tentar agilizar a liberação de todas as verbas que estão atrasando as obras no município. Segundo Piva, há uma grande preocupação em relação a estes valores, uma vez que o período eleitoral está chegando. Após o mês de julho nada mais poderá ser iniciado até as eleições. “Estamos fazendo o possível para que estas 28 obras tenham continuidade, mas infelizmente nem tudo está ao nosso alcance”, lamentou o prefeito.

Conforme previsto na constituição, o Município não pode investir recursos próprios no lugar de recursos federais para dar andamento a estes projetos, o que torna a conclusão destas realizações mais lentas.