Gestores Municipais participam de Encontro Regional em Passo Fundo

Na última quarta-feira, dia 05, o prefeito Antônio Vicento Piva, a vice-prefeita Teodora Berta Souilljee Lütkemeyer, a secretária de Administração e Planejamento, Noeli Verônica Machry Santos e a contadora Margarete Wiedthauper estiveram representando o Poder Executivo Municipal no X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no Centro de Eventos da Universidade de Passo Funto (UPF). Ainda, na oportunidade, o diretor administrativo da Câmara Municipal de Vereadores, Marco Antônio da Costa, esteve representando o Poder Legislativo.

Este encontro foi realizado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater temas como a implantação do processo eletrônico, controle interno e responsabilidades dos gestores públicos e vedações no último ano de mandato.

Durante todo o dia de evento, três painéis foram apresentados. O primeiro, do Ministério Público de Contas, tratou sobre “Novas Perspectivas do Controle Externo” onde os subtemas Responsabilidade de Agentes Subordinados e Implantação do Processo Eletrônico foram abordados. No painel II, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado, o assunto em pauta foi “Responsabilidade do Gestor Público – Penal e Administrativa”. Encerrando o dia, o terceiro painel foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, com o tema “Aspectos relevantes para o encerramento do mandato”.

Para o prefeito Antônio Vicente Piva, estes eventos são fundamentais para prevenir falhas e irregularidades, uma vez que se caracterizam como um alerta em relação às possíveis inconformidades. A vice-prefeita Teodora Lütkemeyer enfatizou que é sempre importante se manter atualizada frente a assuntos tão importantes para a Administração Municipal. “Desde a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2001, nós, gestores, precisamos ficar mais atentos às vedações impostas pela norma para o último ano de mandato, portanto, a participação de eventos como o ERCO é muito importante”, salientou, ressaltando ainda que a inteiração sobre o procedimento de implantação do processo eletrônico, dentre outros assuntos em pauta, também foram muito importante para a atualização do Governo Municipal.

O ERCO foi dividido em dez edições, as quais já foram realizadas em Porto Alegre, Caxias do Sul, Erechim, Passo Fundo, Santo Ângelo e Frederico Westphalen. As próximas cidades a receberem o evento serão Sant’Ana do Livramento, Santa Maria, Pelotas e Santa Cruz.