Meio Ambiente em pauta, em curso de capacitação

A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Associação dos Municípios do Alto Jacuí e o Conselho dos Dirigentes e Técnicos Municipais do Meio Ambiente do Alto Jacuí, realizaram na última quarta-feira, dia 15, um dia de capacitação técnica para gestores, conselheiros, dirigentes e técnicos ambientais municipais, no parque da Expodireto Cotrijal,. Autoridades também estiveram presentes para prestigiar o evento.

Na ocasião, o biólogo Jackson Muller e o promotor de justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, da Comarca de Estância Velha, ministraram a capacitação que tratou de assuntos como: licenciamento e controle ambiental, efetividade dos instrumentos de política ambiental, a importância dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e, para finalizar, trataram sobre a responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental na Administração Municipal.

Sabendo que qualquer atividade potencialmente poluidora, ou usuária de recursos naturais devem, obrigatoriamente, realizar o procedimento para o licenciamento ambiental, as competências e as responsabilidades de cada setor envolvido nesse processo, foram demonstradas pelos palestrantes.

Ainda durante o evento, foram discutidas as competências dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental, assim como a importância de se obter uma boa estrutura para a composição dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente que possuem um papel muito importante na sociedade.