Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Bióloga Manoela Cielo, responsável pelo Departamento de Meio Ambiente de Não-Me-Toque e o Secretário Executivo do COMAJA João  Ernesto Schemmer, participaram da oficina de esclarecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reuniu representantes de Sindicatos e ACIs, empresários, técnicos de empresas industriais e prestadores de serviço na área de gestão de resíduos sólidos,  realizada sexta-feira (22), em Porto Alegre na FIERGS.

O evento contou com os palestrantes Wanderley Coelho Baptista, analista de Políticas e Industria – Gerencia de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Caminha, especialista em Meio Ambiente do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e o especialista em resíduos sólidos da FEPAM, Mário Kolberg Soares.

Diversos pontos importantes descritos na Lei 12.305/2010 foram debatidos, como os seus aspectos gerais e específicos, responsabilidade compartilhada, os sistemas de informações, os incentivos econômicos, os acordos setoriais e a logística reversa.
A regulamentação da lei, frente às problemáticas atuais, como também o comparativo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos frente à Política Estadual de Resíduos Sólidos foram bem abordados pelos palestrantes.

O evento demonstrou que apesar do grande avanço que tivemos com a criação da Lei 12.305 de 2010, será fundamental o envolvimento de todos no processo, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, poder público, consumidores e principalmente o envolvimento do governo, criando incentivos fiscais e financeiros, para que a Lei seja implementada com grande efetividade.