Poder Executivo de Não-Me-Toque Edital que Torna Público normas complementares relativas à votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares
Edital que torna público que acrescenta norma para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, mantém seu Calendário de Atividades
Resolução nº 005/2019 - Altera a Resolução nº 002/19 e Edital 001/19 que Regulamentam o Processo de Escolha do Conselheiros Tutelares
Edital que Torna Público a prorrogação do prazo de inscrição de candidatos para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares
Edital que Torna Público de Abertura do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Não-Me-Toque para o mandato do quadriênio de 2020 a 2024
Regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos Conselheiros Tutelares de Não-Me-Toque/RS
Retifica o Art. 2º da Resolução 002/2019, referente a composição da Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares
Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque
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