Pregão Eletrônico e Presencial

A presente Licitação tem por objeto a execução do PROJETO DO PAC 2 a ser executado no LOTEAMENTO HABITACIONAL SANTO ANTONIO sendo: ITEM 01 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ITEM 02 – ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO ITEM 03 – PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS ITEM 04 – DRENAGEM PLUVIAL O projeto do PAC 2  é uma obra oriunda de recursos do Ministério das Cidades conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 0352358-59/2011 – Processo n.º 2617.0352358-59/2011 e está de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a fazer parte do presente edital. A CONTRATADA  fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.

RETIFICA o horário de recebimento das propostas, previsto no Edital de Concorrência Pública nº 002/12, que tem por objeto a cessão onerosa da folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Não-Me-Toque 

Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de material para o Projeto Técnico Social – PAC 2 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352358-59/2011 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. A entrega dos produtos será deverá ser feita na Secretaria Municipal de Habitação, sito na Avenida Alto Jacuí nº 840, conforme solicitação.

Edital de Tomada de Preços para contratação de empresa para construção de um sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade de Arroio Bonito

O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de meio fio e base de pó de pedra basáltica para pavimentação urbana do município de Não-Me-Toque/RS,  de acordo com as especificações constantes no ANEXO I .  Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, em sua total redação, as quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços.

Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de Material de construção para 5 unidades habitacionais,  conforme Contrato de Repasse nº 337.578.05/2010. A entrega do material deverá ser feita na residência dos beneficiários e os endereços que serão fornecidos pela secretaria da Habitação

CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 10 de Fevereiro a 01 de Março de 2012, no horário das 8:15h às 11:33h e das 13:30h às 17:00h no setor de Compras da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, sito na Av. Alto Jacui, n.º 840.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de construção civil para obras de recuperação de 19km de estradas municipais na localidade de Posse São Miguel, compreendendo serviços de terraplanagem e conservação da rodovia, incluindo extração de material na jazida, transporte, descarga e espalhamento do material com motoniveladora,  compactação com rolo compactador, com formação de sub-leito, com laminagem ou patrolagem conforme Termo de Compromisso 0402/2010, processo n.º 59050.001515/2010-64 conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiros inclusos neste edital. 

Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de Material para reforma de 33 unidades habitacionais descritos no anexo dos itens. 

O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de tubos de concreto, meio fio e base de pó de pedra basáltica para pavimentação e rede de esgoto pluvial urbana do município de Não-Me-Toque/RS,  de acordo com as especificações constantes no ANEXO I .