Poder Executivo de Não-Me-Toque O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do Município de Não-Me-Toque/RS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, processo que reger-se-á pela Lei Municipal N.º 3.732/10, de 25 de maio de 2010, pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.
O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de MEIO FIO, TIJOLO MACIÇO, AREIA MÉDIA, CIMENTO, CAL HIDRÁULICO para diversas pavimentações urbana do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I.
As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total.
Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de Computadores para as Unidades Básicas de Saúde
A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGROINDÚSTRIA DE CONSERVAS E MELADO DE ARROIO BONITO CONFORME ANEXO DE ESPECIFICAÇÕES.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Não-Me-Toque, conforme Convênio Nº1806/11, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Saneamento, e o Município de Não-Me-Toque a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas anexas a este edital. Constituem anexos a este edital: a Minuta do Contrato (anexo I) e Termo de Referência (anexo II).
Constitui objeto da presente licitação a contratação para LOCAÇÃO DE TUBOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EQUIPADOS COM RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS E CARGA DE OXIGÊNIO, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I.
O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de material didático, expediente e cartuchos para as ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
As quantidades constantes do anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total.
Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, em sua total redação, as quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços.
A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (REDE DE ÁGUA) A SER IMPLANTADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CENTRO, neste Município, de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais
A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO – PAC 2 .
O projeto do PAC 2 é uma obra oriunda de recursos do Ministério das Cidades conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 0352358-59/2011 – Processo n.º 2617.0352358-59/2011 e está de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
Edital de pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços de regência de coral.
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