Poder Executivo de Não-Me-Toque Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Não-Me-Toque/RS.
Programa Municipal de Reforma Habitacional 001/2017
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 01 de Agosto a 15 de Agosto de 2016, no horário das 8:15h às 11:33h e das 13:30h às 17:00h no setor de Compras da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, sito na Av. Alto Jacui, n.º 840.
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Receber solicitações das associações e fundações constituídas no território do Município, ou que nele tenham estabelecimento, interessadas em serem declaradas de utilidade pública, conforme disposições da Lei Municipal nº 4.645, de 15 de dezembro de 2015, devendo fazer prova
CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09.
PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/01 a 10/02/2016
Da prorrogação do prazo para protocolo das solicitações das entidades culturais, educacionais, assistenciais e desportivo-amadoristas, com sede no Município e interessadas nos benefícios
Torna pública as regras para inscrição, seleção e classificação no Programa Municipal de Reforma Habitacional 01/2016, através do repasse de materiais de construção.
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