Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
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