Poder Executivo de Não-Me-Toque Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.