Poder Executivo de Não-Me-Toque Assistência Social presente no encontro Regional do Congemas
A Secretaria Municipal de Assistência Social Maria de Lourdes Eilert Malaquias e a Coordenadora do CRAS Fabiane Regina Galvagni, participaram nos dias 11 e 12 de Maio do Encontro Regional do CONGEMAS SUL – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social do Sul, realizada na cidade de Bento Gonçalves/RS.
O encontro contou com a presença da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho, a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, José Geraldo Leandro, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Bardeloti, Subsecretário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Dra. Luziana Maranhão, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social, dentre outros nomes ligados a Política Nacional de Assistência Social.
Durante estes dois dias, dentre os temas debatidos estavam: O novo regime fiscal, a efetivação do Pacto Federativo no contexto do Plano Decenal 2016/2016 e as implicações para a política de assistência social no Brasil; Execução Orçamentária e Financeira ( PPA, LDO, LOA), o Plano Decenal de Assistência Social; Avanços e desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS. Também houve minicursos sobre a Gestão do SUAS, Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Cadastro Único e os programas de transferência de renda – PBF e BPC, Primeira Infância no SUAS.
