Secretaria Municipal de ACESSUAS / PRONATEC
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC foi criado em 2011 pelo Governo Federal. Em parceria com os municípios que através da Assistência Social se responsabilizam pela mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social, para ações de inclusão produtiva.
O público prioritário do Pronatec é:
- Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
- Jovens egressos do Serviço de Convivência para jovens;
- Pessoas com deficiência e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único;
- Egressos do Sistema Socioeducativo;
- Famílias com presença de situação de Trabalho Infantil;
- População em situação de rua;
- Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório;
- Adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento;
- Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas;
- Indivíduos egressos do Sistema Penal;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família.
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