Não-Me-Toque – Prefeitura Municipal 
Boletim Epidemiológico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Clique para acessar
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Sintomas
Dificuldade para respirar (em casos graves)
Somente pessoas que apresentarem sintomas considerados graves, assim definidos como: febre alta, insuficiência respiratória, tosse, entre outros, deverão se dirigir ao Posto de Saúde do Bairro Martini, localizado na Rua Victor Graeff, nº 566, Bairro Martini, telefone 3332-3321. Visando evitar a circulação e aglomeração, recomenda-se que o cidadão sintomático realize contato prévio pelo telefone acima citado.
Prevenção
– Lave as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabonete, use um desinfetante à base de álcool 70%;
– Evite tocar os olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Cubra boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogue no lixo ou com o antebraço;
– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
– Evite compartilhar chimarrão;
– Mantenha os ambientes bem ventilados;
– Evite contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
– Evite aglomerações.
Contatos Úteis
duvidascovid@naometoque.rs.gov.br
Telefones
Plantão Covid – (54) 9 9640-7175
Dúvidas relacionadas a suspeita de coronavírus e orientações médicas
Vigilância Sanitária – (54) 9 9635-8514
Dúvidas relacionadas a estabelecimentos comerciais e seu funcionamento
Epidemiologia – (54) 9 9633-5314
Duvidas sobre viajantes, vacinas e orientações técnico-epidemiológicas
Repartições Públicas
Centro Administrativo / Secretaria de Habitação / Secretaria de Finanças – 3332-2600
Secretaria de Assistência Social – 3332-1233
Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo – 3332-3898
Biblioteca – 3332-4898
Secretaria de Desenvolvimento – 3332-3177
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 3332- 4042
Secretaria de Educação – 3332-3388
Secretaria de Obras – 3332-3303
Secretaria de Saúde – 3332-4122
Farmácia Municipal – 3191-0274
Decretos (clique sobre para acessar)
DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
DECRETO Nº 137, DE 05 DE MAIO DE 2020
Estabelece adoção de medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19), e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada no Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
DECRETO 100 31 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19), e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada no Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
DECRETO 103 03 de abril de 2020
Revoga o Capítulo IX Toque de Recolher e o parágrafo 2º do artigo 3º, do Decreto Municipal 91, de 24 de março de 2020.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020.pdf.pdf.pdf
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de Março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e da outras providências
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11.220, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Publicações
DESPACHO DE REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PORTARIA SES Nº 208/2020.
Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PORTARIA CRIA COMITÊ DE COMBATE AO CORONAVIRUS COVID-19
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA SUPERMERCADOS
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA SERVIÇOS DE DELIVERY E ENTREGA
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA FEIRA DO PRODUTOR
PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA SERVIÇOS DE HIGIENE PESSOAL
